Iniciando os trabalhos legislativos de 2010, voltam a ser discutidos temas referentes às mulheres brasileiras, em especial com relação à violência contra a mulher.
Na Câmara dos Deputados, tramita em caráter conclusivo o Projeto de Lei 6509/09, da deputada Aline Corrêa (PP-SP), que destina benefício de R$ 60 às famílias que tenham entre seus integrantes mulheres vítimas de violência, adolescentes que usam drogas e bebidas e crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual. A proposta amplia o Programa Bolsa Família (Lei 10836/04) e condiciona o pagamento à participação da pessoa beneficiada em programas de tratamento psicológico e terapêutico.
Segundo a deputada, "o maior número de casos de ameaça e violação de direitos em famílias de baixa renda pode ser atribuído, de certa forma, à desestruturação dessas famílias provocada pela falta de um rendimento que propicie condições dignas de existência". Exemplos são "os casos de crianças e adolescentes que são explorados sexualmente e as mulheres vítimas de violência doméstica, que permitem as agressões dos maridos em razão da dependência econômica", afirmou Alice Corrêa à Agência Câmara. Íntegra da proposta: PL-6509/2009
Notícias do Site http://www.maismulheresnopoderbrasil.com.br/
Nenhum comentário:
Postar um comentário