O 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, no Rio de Janeiro, vai realizar, durante todo o mês de agosto, um mutirão para tentar solucionar cerca de mil processos de violência doméstica. A iniciativa marca a comemoração, neste sábado (7), dos quatro anos da Lei Maria da Penha.
A Lei 11.340 criou mecanismos para coibir a violência contra a mulher e ficou conhecida como Lei Maria da Penha em homenagem à biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, vítima de agressões e de tentativas de homicídio por seu marido, um professor universitário. Ela lutou para que ele fosse condenado
"O foco do mutirão não é condenar os réus, e sim dar celeridade aos processos dessas vítimas que buscam o Judiciário", explicou a juíza Adriana Ramos de Mello, titular do 1º Juizado. As audiências acontecerão na quinta-feira, dia 12, e na sexta, dia 13. Segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, de janeiro a julho deste ano, foram ajuizados 6.430 processos de violência doméstica, no Estado. De abril a julho foram deferidas 1.485 medidas de urgência de proteção da mulher. (Julia Baptista - AE)
Nenhum comentário:
Postar um comentário